Vol. 4 No. 1 (2016): Janeiro/Junho

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Published: 2016-06-26

Comentário Editorial

Editorial
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v4i1.127

Ricardo Menna Barreto

03-05
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Resenhas

Diccionario Jurídico de la Seguridad Alimentaria en el Mundo
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v4i1.128

Lucas Abreu Barroso

185-187
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Direito, Sociedade Agrária e Ambiente

A Regularização Fundiária no Estado do Tocantins como Meio de Efetivação da Função Social da Propriedade Rural
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v4i1.129

Edy Cesar Passos Júnior, Laslene Barbosa da Silva

07-28
- PDF (Português (Brasil))
O Ensino do Direito Ambiental em Faculdades de Salvador-BA
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v4i1.130

Célia Regina Ferrari Faganello, Janeide Nicássio Silva Nolasco

30-59
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Atos de Vandalismo às Pinturas Rupestres do Sítio Arqueológico em São Desidério-BA: Uma Análise da Conduta Desviada Frente a um Patrimônio Cultural da Humanidade
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v4i1.131

Rennam de Jesus Azevedo, Bartolomeu de Souza Neres Junior, Dionathan Halysson Souza Wanderley, Felipe Amorim Antunes Santos, Paulo Eduardo Santos Viana, Aderlan Messias de Oliveira

61-75
- PDF (Português (Brasil))

Teoria Jurídica e Evolução Social

The Idea of "Law" in China: an Overview
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v4i1.132

Luigi Moccia

77-92
- PDF (Português (Brasil))
La Campana en el Ámbito Jurídico y Legislación Aplicable
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v4i1.133

Rocío Vázquez Parra, Francisca Ramón Fernández

94-101
- PDF (Português (Brasil))
A “Certeza” do Direito Válido e a "Mutabilidade" da Semântica como Abordagens Teóricas do Direito
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v4i1.134

José Lourenço Torres Neto

103-121
- PDF (Português (Brasil))
Ainda Sobre a Expansão Global do Poder Judicial: Aspectos Sobre o Protagonismo Judicial e suas Origens
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v4i1.135

Marcella Alves Mascarenhas Nardelli, Eurico da Cunha Neto

124-146
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Da Individualidade da Natureza Humana ao Imperativo de Ser Coletivo
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v4i1.136

João Bosco Pavão, Emília K. Pignata

148-161
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Notas Interpretativas Acerca da Regulamentação da Imunidade das Instituições de Educação Sem Fins Lucrativos no Brasil
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v4i1.137

Cristiana Matos Américo

162-183
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