Vol. 4 No. 2 (2016): Julho/Dezembro

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Published: 2016-12-14

Comentário Editorial

Editorial
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v4i2.118

Ricardo Menna Barreto

03-05
- PDF (Português (Brasil))

Direito, Sociedade Agrária e Ambiente

Análisis de la Ley Orgánica de Tierras Rurales y Territorios Ancestrales Ecuatoriana, de 2016
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v4i2.119

José Santos Ditto

07-13
- PDF (Português (Brasil))
Algunos Aportes y Comentarios a Partir del Nuevo Código Civil Argentino al Sistema de Fuentes del Derecho Agrario
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v4i2.120

Leonardo Pastorino

15-33
- PDF (Português (Brasil))
A Dominialidade das Terras Públicas como Requisito Jurídico para Proteção da Biodiversidade nas Unidades de Conservação: o Caso do Amazonas
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v4i2.121

Ronaldo Pereira Santos, José Roque Nunes Marques

35-55
- PDF (Português (Brasil))

Teoria Jurídica e Evolução Social

A Cena Forense nas Pinturas de Honoré Daumier
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v4i2.122

Arnaldo Bastos Santos Neto, Leila Borges Dias Santos

57-75
- PDF (Português (Brasil))
Evolução do Sistema Jurídico: a Probabilidade do Improvável
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v4i2.123

Vanessa Vilela Berbel

77-100
- PDF (Português (Brasil))
Direito e Movimentos Sociais no Brasil: um Estudo a Partir das Audiências Públicas do Supremo Tribunal Federal
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v4i2.124

Selmar José Maia, Sandra Regina Martini

102-117
- PDF (Português (Brasil))
A Teoria Discursiva em Habermas: um Debate com a Crítica Hermenêutica do Direito
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v4i2.125

Gabriel Baingo Fabris

119-134
- PDF (Português (Brasil))
As Relações Entre o Direito Internacional e o Estado Soberano na Visão de Georg Jellinek
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v4i2.126

Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff

136-151
- PDF (Português (Brasil))