O Desafio do Juiz Constitucional

Authors

  • Rafaelle De Giorgi Facoltà di Giurisprudenza dell’Universitá del Salento, Lecce, Itália.

DOI:

https://doi.org/10.37497/sdgs.v3i2.144

Keywords:

Juiz Constitucional, Teoria dos Sistemas, Direito

Abstract

Partindo de um conto de Kafka, o presente texto apresenta uma problematização do Direito Constitucional contemporâneo à luz de um referencial teórico sistêmico. Nessa perspectiva, a Constituição é observada operando como memória da unidade da diferença entre Política e Direito. Com efeito, as atuais preocupações da justiça constitucional deixam entrever que também na observação da Constituição têm penetrado, hoje, incertezas do futuro que soterram o velho otimismo das premissas liberais de um Estado de Direito. Sistemicamente, a Constituição constitui uma realidade, ou melhor, aquilo que ela interpreta como realidade. Nesse cenário, a função do juiz constitucional consiste em reativar continuamente este processo de construção da realidade, interpretando interpretações, redescrevendo descrições, reabrindo começos e reencerrando circularidades. Este texto procura demonstrar, assim, os desafios do juiz constitucional no processo de construção do real.

 

Author Biography

Rafaelle De Giorgi, Facoltà di Giurisprudenza dell’Universitá del Salento, Lecce, Itália.

Catedrático Titular de Teoría General del Derecho (Università degli Studi del Salento – Italia ).

Published

2015-10-22

How to Cite

De Giorgi, R. (2015). O Desafio do Juiz Constitucional. Journal of Law and Sustainable Development, 3(2), 107–120. https://doi.org/10.37497/sdgs.v3i2.144

Issue

Section

Teoria Jurídica e Evolução Social