Direito e Movimentos Sociais no Brasil: um Estudo a Partir das Audiências Públicas do Supremo Tribunal Federal

Authors

  • Selmar José Maia Universidade do Vale do Rio dos Sinos
  • Sandra Regina Martini UNISINOS-RS

DOI:

https://doi.org/10.37497/sdgs.v4i2.124

Keywords:

Movimentos sociais. Transformação. Sociedade. Democracia. Audiência Pública.

Abstract

Para refletir sobre as limitações e possibilidades do direito atual, analisaremos os novos movimentos e 19 audiências públicas. Em um primeiro momento, disserta-se sobre a importância desses eventos para a sociedade brasileira, destacando-se, sobretudo, as irritações provocadas pelos movimentos de protesto aos demais subsistemas sociais. Ainda, frisa-se a importância das ferramentas tecnológicas, principalmente a internet como forma de acoplamento, aperfeiçoamento e concretização da democracia brasileira. Já na última parte do presente artigo, discorre-se sobre as audiências públicas e a (im)possibilidade desses eventos serem uma ponte para participação efetiva dos cidadãos, considerando que buscam debater temas de grande repercussão geral e que ainda carecem de análise jurídica por meio do Supremo Tribunal Federal. Por fim, destaca-se que as audiências analisadas no presente artigo não excluem as contribuições de outras audiências nos mais diversos órgãos públicos e jurídicos.

Author Biographies

Selmar José Maia, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Advogado. Mestrando em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Bolsista do Programa de Excelência Acadêmica de Nível Superior – CAPES. Membro do Grupo de Pesquisa Direito, Transdisciplinaridade e Transformações Sociais na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Graduado em Direito pelo Centro Universitário da Serra Gaúcha – FSG. E-mail: [email protected]

Sandra Regina Martini, UNISINOS-RS

Possui doutorado em Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuovi Diritti pela Università Degli Studi di Lecce (2001), pós-doutorado em Direito (Roma Tre, 2006) e pós-doutorado em Políticas Públicas (Universidade de Salerno, 2010). Mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997). Graduada em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1983). Atualmente, é professora titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, da Scuola Dottorale Internazionale Tullio Ascarelli e professora visitante da Università Degli Studi Di Salerno. Foi diretora da Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul (janeiro de 2007 a fevereiro de 2011), foi membro (de janeiro de 2008 a dezembro de 2013) do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS). Atualmente, é Pesquisadora Produtividade CNPq. É avaliadora do Basis do Ministério da Educação e Cultura e do Basis do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Parecerista ad hoc CNPq e CAPES. Conferencista no Brasil e no exterior. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em sociologia jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: Saúde Pública, Políticas Públicas, Sociologia Jurídica e Sociedade.

Published

2016-12-13

How to Cite

Maia, S. J., & Martini, S. R. (2016). Direito e Movimentos Sociais no Brasil: um Estudo a Partir das Audiências Públicas do Supremo Tribunal Federal. Journal of Law and Sustainable Development, 4(2), 102–117. https://doi.org/10.37497/sdgs.v4i2.124

Issue

Section

Teoria Jurídica e Evolução Social